segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

OPINIÃO SOBRE A MP 520



Prof. Climério Avelino de Figueredo

Partindo do entendimento de que é publico aquilo que é acessível a todos, nos termos em que é proposto, e que funciona tendo em vista o interresse coletivo e não os interesses de setores, grupos ou pessoas, os HUs nem de longe podem ser considerados públicos.
Perguntem aos pacientes que chegam de madrugada e são atendidos, rapidamente, às 10h00 ou às 11h00, quando o são, pois é nesta hora que chegam os médicos que, antes, passaram nas suas clínicas e fizeram visitas aos pacientes internados nos hospitais particulares!
Atualmente, os HUs funcionam tendo em vista os interesses particulares dos profissionais de saúde de nível superior (médicos, enfermeiros, farmacêuticos, etc) e de nível médio, que vêm ao trabalho quando querem e trabalham da forma que querem.
Como regra, os pacientes ficam em último plano. Por exemplo, se o médico falta, os pacientes daquele dia têm sua consulta remarcada para uma longíqua data. Que culpa t em o paciente se o médico faltou?
É por isto que tanto combatem a produtividade, já que, da forma como trabalham (?), têm seu salário religiosamente pagos. Quase todos têm plano de saúde particular. Por que não buscam atendimento nos HUs?
Na prática, em tudo se exige produtividade, de forma implícita ou explicita. Os que são contra a produtividade manteriam um empregado (por exemplo, uma empregada doméstica) que não consiga executar um conjunto de atividades condizente com o salário que recebe?
Os tão propalados direitos são, na verdade, verdadeiros privilégios, como jornada de trabalho reduzida, falta ao trabalho, feriados, pontos facultativos, paralizações (sempre de dois dias:quarta-feira e quinta-feiras (por que estes dois dias?) a perder de vista.
Infelizmente, o movimento sindical enveredou por um caminho tortuoso e defende mais os interesses dos que não trabalham, dos que usam o serviço público para tirar proveito próprio.
Não sou favorável à privatização, o que não é o caso, mas também não sou favorável à utilização do público por grupos e setores organizados que vivem e, se aproveitam, dos parcos recursos que são oriundos de todos e a todos deveriam ser destinado.
Se alguém achar que não é assim, o desafio a ir comigo ao nosso HU e verificar como ele funciona. Então, entenderá porque se tem tanto medo da implantação de medidas que impliquem o rigoroso cumprimento da jornada de trabalho.

Climerio Avelino de Figueredo
Professor do Departamento de Fisiologia e Patologia/CCS.

sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

AMEAÇA AOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS ? O caminho da Privatização?



Entidades advertem: Empresa hospitalar pode ser nova Fundação Estatal de Direito Privado. Na sexta-feira (31/12), uma medida provisória (MP 520) instituiu a nova “estatal” na área de Educação e Saúde, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). O ato – divulgado no apagar das luzes do último mandato do ex-presidente Lula – atribui à empresa (uma sociedade anônima de direito privado e patrimônio próprio) a gestão dos hospitais federais do país, englobando execução de assistência, ensino e pesquisa na área da saúde. A medida passa a ter vigência imediata, embora ainda precise ser aprovada no Congresso. A empresa, vinculada ao Ministério da Educação, terá seu capital formado por ações pertencentes à União e a integralização será feita com recursos do orçamento público. Na avaliação de entidades sindicais ligadas à educação, a instituição da “estatal” sinaliza o intuito do governo federal em transferir para as mãos da iniciativa privada a responsabilidade sobre os hospitais universitários brasileiros. Segundo Sônia Lucio, 2ª vice-presidente da Regional Rio do ANDES-SN, é fácil encontrar na peça elementos que denotam seu caráter privatista. “A MP prevê regimes de trabalho temporários e celetistas em vez de realizar concursos e assegurar recursos. Além disso, os bens materiais e trabalhadores das Universidades são transferíveis para as mãos da empresa, esvaziando o patrimônio público”, avalia. Além disso, a empresa está autorizada a patrocinar entidade fechada de previdência privada, subordinando o dinheiro dos trabalhadores ao mercado financeiro. Sonia aponta, ainda, que embora à primeira vista possa significar a resolução dos problemas relacionados à legalização da contratação de trabalhadores terceirizados em hospitais federais, a empresa deverá se pautar por conceitos empresariais de produtividade e flexibilidade, sobretudo no que tange aos recursos humanos. “Pão e água” A nova empresa segue a linha privatista do antigo modelo de Fundação Estatal de Direito Privado, o PLP-92, de 2007, barrado em grande medida graças à mobilização do movimento sindical. O projeto previa a criação de uma nova forma jurídico-institucional que permitiria a privatização de serviços essenciais nas áreas da saúde, assistência social, educação, pesquisa, cultura, desporto, ciência e tecnologia, meio ambiente, previdência complementar do servidor público, comunicação social e promoção do Turismo nacional. A principal diferença entre os modelos de Fundação e de Empresa é a menor sujeição a licitações por parte das Empresas. Em agosto de 2007, o então secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Francisco Gaetani, admitiu o objetivo do projeto em reduzir o papel do Estado na garantia constitucional do financiamento de serviços públicos. “O governo precisa assegurar contrapartida pelo menos para o básico, isto é, 'o pão e a água'. A geléia, a manteiga, o queijo e a fruta dependem do desempenho da instituição, de sua capacidade de captar mais recursos, inclusive no próprio governo”, afirmou, à época, em entrevista. “A resistência dos movimentos sociais à proposta das fundações foi fundamental para barrar o projeto. Esperamos que agora sejam constituídos processos de fortalecimento da mobilização dos servidores no sentido de impedir mais essa medida que retira direitos da classe trabalhadora", completa a docente.

Fonte: ANDES - SN

segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

ABUSO: EXCESSO DE ENFERMEIROS NO HOSPITAL REGIONAL DE CAMPINA GRANDE


O site politicapb.com.br publicou no últimpo dia 15 que no Hospital Regional de Campina Grande havia excesso de Enfermeiro. Segundo o site eram 943 para 180 leitos. "Eram cinco enfermeiros por leito quando o recomendado é um para três leitos [...] O excesso de profissionais, no entanto, não impedia a precariedade dos serviços na unidade de saúde, segundo denúncias.

Será que os 943 eram Enfermeiros ou neste quantitativo estão incluídos outras categorias da enfermagem? Será que estavam todos trabalhando? Ou tinha muita gente de braços cruzados?

Confira a matéria na íntegra: www.politicapb.com.br

quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

IMPERDÍVEL: ENTREVISTA DE NICOLELIS ESCLARECE PARA ONDE A NEUROCIÊNCIA VAI NOS LEVAR

Michel Nicolelis, um dos pesquisadores brasileiros de maior prestígio na área da ciência e tecnologia concede entrevista ao jornalista Alexandre Gonçalves do Jornal Estado de São Paulo e esclarece até onde as neurociências nos levarão a curto, médio e longo prazo. Ademais, fala da política científica brasileira e do futuro da ciência no Brasil.
Nicolelis é pioneiro nos estudos sobre interface cérebro-máquina. Suas descobertas aparecem na lista das dez tecnologias que devem mudar o mundo, divulgada em 2001 pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts.
Confiram a entrevista acessando: viomundo.com.br.

sábado, 1 de janeiro de 2011

ENFERMEIRA DRA. ADRIENE JACINTO É A NOVA SECRETARIA ADJUNTA DA SAÚDE DE JOÃO PESSOA/PB


O Prefeito de João Pessoa/PB, Luciano Agra, anunciou no último dia 30 o nome dos novos 24 auxiliares do governo municipal. Entre eles está o da Enfermeira Dra. Adriene Jacinto para ocupar a Secretaria Adjunta da Saúde.
Ao lado da Secretária, Dra. Roseana Meira, comandará as ações na área da saúde em nossa capital. Dra. Adriene além de atuar em função gerencial da Secretaria de Saúde de João Pessoa, coordena o Curso de Graduação em Enfermagem da Faculdade de Ciências Médicas.
Estava mais do que na hora de um integrante da Enfermagem assumir esta secretaria executiva, já que é uma das profissões mais laborativas e representativas da área da saúde.
De Parabéns o Prefeito Luciano Agra pela lucidez da escolha, a Dra. Roseana pela companheira de trabalho dinâmica que a apoiará e, muito mais, a saúde do povo de João Pessoa que terá uma gestora atuante.